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Petrobras e royalty travam projeto do pré-sal
Lula quer que União retenha parte maior da receita com óleo, reduzindo pagamento de royalties a Estados e municípios
Petrobras quer participação de ao menos 30% em todos os consórcios, mas governo resiste; capitalização da estatal também gera impasse
De Valdo Cruz e Leandra Peres:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer reduzir o valor dos repasses feitos a Estados e municípios localizados em áreas do pré-sal.
Na reunião de terça-feira, quando recebeu a proposta da nova regulamentação para a exploração do petróleo, ele disse que a alíquota de royalties, hoje de 10%, deve cair e confirmou que a distribuição do dinheiro incluirá todo o país, e não apenas as regiões onde há produção de petróleo, como ocorre hoje.
Esse foi um dos pontos sobre os quais não houve acordo no governo em relação ao novo modelo de exploração do pré-sal. Também há discussões sobre a capitalização da Petrobras e o percentual de participação mínima que a estatal deve ter para ser a operadora única dos campos.
A Petrobras insiste numa participação nos consórcios que vão explorar o petróleo do pré-sal de, no mínimo, 30% e que esse percentual esteja fixado na lei.
O presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, foi enfático ao afirmar que a empresa não terá ganhos caso fique com percentual menor.
Esses argumentos, no entanto, não convenceram o restante do governo. A proposta apresentada ao presidente Lula não fixa o percentual de participação mínima da Petrobras. A ideia é que isso seja feito caso a caso e possa variar de acordo com o campo de petróleo a ser explorado. Assinante do jornal leia mais em: Petrobras e royalty travam projeto do pré-sal
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