Guerra de extermínio prossegue

do Blog do Noblat

Enviado por Ruy Fabiano

Guerra de extermínio prossegue

Confirmou-se, no curso da semana, o que se previa como tendência pós-recesso no Senado: a guerra de extermínio moral e político entre os senadores. O mais grave é que o que cada qual diz a respeito do outro – e são acusações cada vez mais cabeludas - encontra fundamento nos fatos. Não parece haver inocentes a bordo.

Diante da multiplicidade de desacertos, diariamente noticiados pela mídia, mostra-se efetivo o diagnóstico do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que considera que todos, sem exceção, pecaram: uns pela ação, outros pela omissão. Ele estaria no segundo caso.

O presidente da OAB, Cezar Britto, lamenta não haver à disposição da sociedade um instrumento legal como o recall, que permite, por iniciativa popular, a revogação dos mandatos. Uma espécie de “deseleição”, quando o parlamentar quebra o decoro ou descumpre suas obrigações e compromissos.

Há uma proposta nesse sentido, em tramitação na Câmara dos Deputados, encaminhada pela própria OAB, há dois anos. Sequer foi examinada. Diante disso, mesmo sabendo que não será atendida, a entidade dos advogados, que tem presença histórica nas crises institucionais do país, faz uma proposta inédita: a renúncia coletiva dos senadores. Não se trata de engrossar o coro dos que pedem a extinção do Senado. A OAB quer a sobrevivência da instituição, que considera pilar do equilíbrio federativo.

É exatamente para preservá-la que quer a renúncia de todos e convocação imediata de eleições, sem esperar 2010. É claro que tal proposta, que exigiria uma série de providências legais suplementares, que mexeriam na própria Constituição, tem mais o objetivo de sublinhar a gravidade dos fatos que propriamente corrigi-los. Um terço dos senadores tem mandato até 2014. Outros são suplentes cuja renúncia não afetaria o titular do mandato.

Além disso, renúncia é ato unilateral de vontade, que não pode ser imposta. Mas o que a OAB quer frisar é que a crise antecipou o fim da atual legislatura. “A sociedade já impôs o “recall moral” aos senadores, renunciem ou não”, diz Britto.

O jogo político, porém, continua. A crise do Senado precipitou também o calendário sucessório. Num duelo em que não há mocinho, disputa-se a preliminar da sucessão presidencial. Lula defende Sarney porque vê nele a garantia de aliança com o PMDB. Nada mais.

O PT, de sua parte, esperneia não por razões éticas, mas políticas: o desgaste que essa aliança lhe impõe nos grandes centros urbanos. A guerra de extermínio prossegue. Já estão sub judice no Conselho de Ética acusados e acusadores: Sarney, acusado pelo senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e o próprio Virgílio, acusado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros, que para lá também irá, por ter proferido palavras indecorosas contra o senador Tasso Jereissati. E assim por diante.

O noticiário com denúncias parece inesgotável e amplia o leque dos acusados, dando a impressão de que são todos farinha do mesmo saco. É claro que não são, que há honrosas exceções, mas a crise, nas proporções em que se apresenta, confunde a opinião pública e coloca a todos na mesma canoa, sem distingui-los. Daí a proposta da OAB de renúncia geral e irrestrita – que, claro, não será atendida.

Ruy Fabiano é jornalista