Urgência garante aprovação do pré-sal

Urgência garante aprovação do pré-sal

De Murillo de Aragão, Cristiano Noronha, Rômulo Osório e José Negreiros, da empresa de consultoria Arko Advice:

Apesar das duras críticas do mercado e da oposição aos quatro projetos de lei que instituem o marco regulatório do pré-sal, dificilmente o governo deixará de aprová-los, preservando as linhas básicas de sua orientação: modelo de partilha e capitalização da Petrobras.

O governo tem uma vantagem de 232 votos na Câmara e é favorecido pela exigência de maioria simples nas duas Casas (metade mais um dos presentes desde que esteja presente metade mais do total de seus membros).

Aprovado na Câmara, onde o Planalto usará uma mistura de rolo compressor e liberação de emendas de parlamentares (verbas para obras), o pacote irá ao Senado.

Ali a oposição geralmente alia-se a dissidentes para derrotar Lula, como aconteceu com a CPMF em 2007.

No caso do pré-sal, contudo, seu objetivo é alterar os textos com o propósito de aprimorá-los de acordo com suas convicções.

Se isso acontecer, tais alterações serão eliminadas quando as propostas voltarem à Câmara.

Incomodada com a exigência de urgência constitucional imposta pelo Planalto na tramitação dos projetos, parte do PMDB aliou-se à oposição e pediu ao presidente Lula a retirada do expediente.

Mas ele não está disposto a permitir que a oposição use a única arma da qual dispõe - o tempo, essencial para o adversário tentar uma grande mobilização capaz de retardar a votação.