Urgência garante aprovação do pré-sal

Urgência garante aprovação do pré-sal

De Murillo de Aragão, Cristiano Noronha, Rômulo Osório e José Negreiros, da empresa de consultoria Arko Advice:

Apesar das duras críticas do mercado e da oposição aos quatro projetos de lei que instituem o marco regulatório do pré-sal, dificilmente o governo deixará de aprová-los, preservando as linhas básicas de sua orientação: modelo de partilha e capitalização da Petrobras.

O governo tem uma vantagem de 232 votos na Câmara e é favorecido pela exigência de maioria simples nas duas Casas (metade mais um dos presentes desde que esteja presente metade mais do total de seus membros).

Aprovado na Câmara, onde o Planalto usará uma mistura de rolo compressor e liberação de emendas de parlamentares (verbas para obras), o pacote irá ao Senado.

Ali a oposição geralmente alia-se a dissidentes para derrotar Lula, como aconteceu com a CPMF em 2007.

No caso do pré-sal, contudo, seu objetivo é alterar os textos com o propósito de aprimorá-los de acordo com suas convicções.

Se isso acontecer, tais alterações serão eliminadas quando as propostas voltarem à Câmara.

Incomodada com a exigência de urgência constitucional imposta pelo Planalto na tramitação dos projetos, parte do PMDB aliou-se à oposição e pediu ao presidente Lula a retirada do expediente.

Mas ele não está disposto a permitir que a oposição use a única arma da qual dispõe - o tempo, essencial para o adversário tentar uma grande mobilização capaz de retardar a votação.

Pré-moldado!

Extrair petróleo ou comprar opinião?

Do Blog do Cláudio Humberto

No artigo de hoje, Carlos Chagas diz que no mundo moderno, em sã consciência, ninguém pode ser contra a propaganda e a publicidade. Segundo ele, essas  atividades fazem  parte  do complexo que vai do planejamento à produção, da comercialização ao consumo. Mercadológicas ou promocionais são responsáveis pelo sucesso ou fracasso de quase  todas as atividades humanas. Além de criarem empregos e contribuírem para o desenvolvimento da economia. O que não dá para aceitar é o super-dimensionamento da publicidade, muito menos a distorção da propaganda, quando em vez de atingirem sua finalidade e seus objetivos, servem de biombo para encobrir formas de enganar o consumidor, de um lado, ou de comprar a  opinião dos  veículos onde se apresentam. E este, de acordo com o autor, é o caso da Petrobras, utilizada como mecanismo de promoção dos  governos aos quais se subordina.

 

Leia aqui o artigo completo.

Empresas veem novo monopólio no pré-sal

deu na folha de s.paulo

Empresas veem novo monopólio no pré-sal

Petrolíferas estrangeiras se reúnem no Rio para analisar propostas de exploração e criticam privilégios à Petrobras

Para elas, planos do governo afastarão os investidores externos e apontam para volta do monopólio extinto pelo governo FHC em 1997

De Leandra Peres e Valdo Cruz:

Em reunião emergencial, representantes de petrolíferas estrangeiras avaliaram que o governo Lula quer criar uma nova versão do monopólio do petróleo no país, segundo as propostas de mudança na legislação do setor divulgadas até o momento.

As principais críticas das empresas se concentram na decisão tomada pelo governo nessa reta final dos estudos -de tornar a Petrobras a operadora única e exclusiva de todos os campos do pré-sal.

A Folha falou com dois participantes da reunião ocorrida anteontem, que aceitaram conversar sob a condição de não serem identificados.

Um deles disse que fazer da estatal a operadora única dos campos é o mesmo que "criar uma nova versão petista do monopólio" no Brasil.

Os representantes das petrolíferas criticam ainda a ideia de entregar todos os campos mais rentáveis do pré-sal diretamente à Petrobras, sem licitação.

"Nesse caso, é praticamente a volta completa do monopólio do setor, o que vai desestimular o investimento no Brasil", afirmou um dos participantes da reunião.

O encontro contou com a presença de empresas estrangeiras como Exxon, Chevron, Shell, Repsol, BG e Devon, além de brasileiras como a mineradora Vale.

A Petrobras, maior beneficiária das novas regras, não estava presente no encontro. Assinante do jornal leia mais em: Empresas veem novo monopólio no pré-sal

Petrobras e royalty travam projeto do pré-sal

deu na folha de s.paulo

Petrobras e royalty travam projeto do pré-sal

Lula quer que União retenha parte maior da receita com óleo, reduzindo pagamento de royalties a Estados e municípios

Petrobras quer participação de ao menos 30% em todos os consórcios, mas governo resiste; capitalização da estatal também gera impasse

De Valdo Cruz e Leandra Peres:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer reduzir o valor dos repasses feitos a Estados e municípios localizados em áreas do pré-sal.

Na reunião de terça-feira, quando recebeu a proposta da nova regulamentação para a exploração do petróleo, ele disse que a alíquota de royalties, hoje de 10%, deve cair e confirmou que a distribuição do dinheiro incluirá todo o país, e não apenas as regiões onde há produção de petróleo, como ocorre hoje.

Esse foi um dos pontos sobre os quais não houve acordo no governo em relação ao novo modelo de exploração do pré-sal. Também há discussões sobre a capitalização da Petrobras e o percentual de participação mínima que a estatal deve ter para ser a operadora única dos campos.

A Petrobras insiste numa participação nos consórcios que vão explorar o petróleo do pré-sal de, no mínimo, 30% e que esse percentual esteja fixado na lei.

O presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, foi enfático ao afirmar que a empresa não terá ganhos caso fique com percentual menor.

Esses argumentos, no entanto, não convenceram o restante do governo. A proposta apresentada ao presidente Lula não fixa o percentual de participação mínima da Petrobras. A ideia é que isso seja feito caso a caso e possa variar de acordo com o campo de petróleo a ser explorado. Assinante do jornal leia mais em: Petrobras e royalty travam projeto do pré-sal