sábado, 21 de março de 2009

Marco Aurélio aponta supostos vícios de condução no processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol

Quinta-feira, 19 de Março de 2009

Marco Aurélio aponta supostos vícios de condução no processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.
Por Jorge Serrão

Pelo menos um ministro do Supremo Tribunal Federal teve a coragem de comprovar ontem, no julgamento do caso Raposa do Sol, que a “unanimidade é burra” – conforme pregava o dramaturgo Nelson Rodrigues. O Ministro Marco Aurélio de Mello investiu seis horas para defender, em seu voto, a anulação da demarcação em faixa contínua, homologada em abril de 2005 pelo desgoverno federal.
Marco Aurélio de Mello apontou supostos vícios de condução do processo sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que poderiam acarretar sua nulidade. Marco Aurélio frisou partes fundamentais interessadas na regularização da área foram excluídas no processo que resultou no reconhecimento da reserva. Mesmo assim, a tese contrária aos interesses soberanos do Brasil continua vencendo pelo placar de 9 a 1. A votação será retomada logo mais com a decisão final do ministro-presidente Gilmar Mendes.
Até a conclusão do julgamento, qualquer ministro pode rever seu voto. É difícil (mas não impossível) que tal milagre aconteça. Até o momento, nove ministros já votaram a favor dos índios e pela retirada dos agricultores brancos da região de 1,7 milhão de hectares. O desgoverno federal e os índios defendem a demarcação em áreas contínuas. Já os arrozeiros e o governo de Roraima admitem a reserva segmentada em ilhas – o que também comprometeria a soberania brasileira, mas seria menos danoso ao Brasil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário